• Membro: Qualquer pessoa singular registada na RWFL Europe.
• Clube: Qualquer grupo oficial de corrida/caminhada da RWFL Europe.
• Treinador: Um treinador ou instrutor autorizado pela RWFL.
• Sessão: Qualquer atividade de treino organizada pela RWFL.

Os presentes Termos regem-se e são interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Qualquer litígio estará sujeito à jurisdição dos tribunais portugueses, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor da União Europeia.

A RWFL é propriedade e operada pela Ngala Lda, sociedade constituída em Portugal, a atuar sob a designação comercial Run/Walk For Life Europe.

3.1 Todos os membros devem preencher de forma verdadeira e completa o questionário de risco médico da RWFL antes de participar.

3.2 O membro é responsável por assegurar que se encontra apto do ponto de vista médico para participar em atividade física. A RWFL reserva-se o direito de solicitar declaração médica sempre que razoavelmente necessário.

3.3 A adesão é pessoal e não pode ser partilhada.

4.1 As taxas de adesão são pagas antecipadamente para o período de adesão selecionado, correspondendo a um pagamento mensal antecipado relativo ao mês seguinte.

4.2 Todos os preços são comunicados claramente antes da compra e incluem quaisquer impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.

4.3 A RWFL poderá rever os valores das taxas periodicamente. Qualquer alteração não afetará períodos de adesão já pagos.

5.1 O membro pode cancelar a adesão a qualquer momento mediante aviso prévio escrito de 1 mês civil.

5.2 Quando existirem valores pagos antecipadamente, os reembolsos serão calculados numa base proporcional, salvo disposição legal em contrário.

5.3 O cancelamento imediato e reembolso total ou parcial poderá ser concedido nos seguintes casos:

• Incapacidade médica que impeça a continuação da participação;
• Mudança de residência para local onde não exista um Clube RWFL razoavelmente acessível;
• Outras circunstâncias justificadas avaliadas de forma justa e razoável.

6.1 A RWFL poderá suspender ou cessar a adesão caso o membro:

• Incumpra de forma grave ou reiterada os presentes Termos;
• Adote comportamentos com impacto negativo sobre outros membros ou sobre o clube;
• Tenha conduta prejudicial à reputação ou funcionamento da RWFL.

6.2 Qualquer decisão será proporcional e razoável. Sempre que apropriado, o membro será informado dos motivos e terá oportunidade de responder.

6.3 A cessação não afeta quaisquer direitos legais do consumidor.

7.1 A RWFL poderá alterar dias, horários, percursos ou locais por motivos operacionais ou de segurança. Os membros serão informados de alterações relevantes sempre que razoavelmente possível.

7.2 Os membros devem cumprir os horários definidos. Não é permitida participação antecipada ou não supervisionada nas Sessões.

8.1 Os membros devem seguir as instruções do Treinador e todas as normas de segurança aplicáveis.

8.2 Não é permitido durante as Sessões:

• – Utilizar auscultadores ou dispositivos que reduzam a perceção do ambiente envolvente;
• Os objetos de valor são transportados por conta e risco do membro.
• – Fumar ou utilizar dispositivos eletrónicos de vaporização.

8.3 Os membros devem cumprir todas as regras de segurança rodoviária e agir com a devida prudência.

9.1 A atividade física envolve riscos inerentes. O membro reconhece esses riscos e concorda em participar de forma responsável.

9.2 A RWFL adotará medidas razoáveis para garantir práticas seguras, não excluindo ou limitando responsabilidade quando tal exclusão seja proibida pela legislação portuguesa ou da União Europeia.

10.1 Por motivos de segurança e identificação, poderá ser exigido o uso de vestuário oficial da RWFL durante as Sessões, quando previamente comunicado.

11.1 Os membros podem convidar terceiros para Sessões apenas com aprovação prévia do Treinador.

11.2 Os convidados participam por sua conta e risco e devem cumprir os presentes Termos.

12.1 Os membros podem captar imagens para uso pessoal, respeitando a privacidade e o consentimento dos restantes participantes.

12.2 A RWFL poderá captar imagens durante as Sessões para fins formativos ou promocionais apenas com base legal adequada e consentimento quando exigido.

12.3 O consentimento para utilização de imagem pode ser retirado a qualquer momento.

13.1 A RWFL trata dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

13.2 O membro tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ao tratamento e portabilidade dos seus dados pessoais.

13.3 Informação adicional encontra-se disponível na Política de Privacidade da RWFL.

14.1 As denominações, logótipos, percursos e materiais da RWFL constituem propriedade intelectual protegida.

14.2 Não é permitida a utilização da marca RWFL para fins comerciais ou promocionais sem autorização escrita prévia.

Os membros não podem vender, promover ou comercializar produtos ou serviços junto de outros membros durante as Sessões ou através das plataformas RWFL sem aprovação escrita.

Após o término da adesão, o ex-membro não poderá apresentar-se como afiliado da RWFL nem utilizar a sua marca ou materiais sem autorização.

A RWFL promove um ambiente inclusivo. Não são tolerados comportamentos discriminatórios, assédio, discurso de ódio ou conduta abusiva.

Os membros são responsáveis pelos seus bens pessoais. A RWFL não assume responsabilidade por perda, furto ou dano, exceto quando legalmente exigido.

19.1 Recomenda-se que as preocupações sejam inicialmente apresentadas ao Treinador.

19.2 Caso não sejam resolvidas, as reclamações podem ser apresentadas por escrito à RWFL Portugal.

19.3 Os consumidores podem recorrer a entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nos termos da lei portuguesa. Informação disponível em www.consumidor.gov.pt.

A RWFL poderá atualizar os presentes Termos periodicamente. Os membros serão informados de alterações relevantes. A continuação da participação constitui aceitação dos Termos atualizados.

Para questões sobre a adesão ou estes Termos, por favor contacta:

Run/Walk For Life Europe
Propriedade de Ngala Lda (a atuar sob a designação comercial Run/Walk For Life Europe)
Avenida do Brasil 192, 6º F, Portugal
info@runwalkforlife.eu

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